Código de Hamurabi: o que é e onde ver no Museu do Louvre

O Código de Hamurabi é uma compilação de leis que o rei Hamurabi, da Babilônia, mandou gravar numa estela de basalto negro de 2,25 m de altura, por volta de 1792–1750 a.C. A estela original está no Museu do Louvre, na sala 227 da ala Richelieu, nível 0, exposta sem vitrine.

O que é o Código de Hamurabi?

É ao mesmo tempo um objeto e um texto. O objeto é uma estela, uma laje de pedra talhada para ficar em pé, com um relevo na parte de cima e o texto gravado embaixo. O texto é um conjunto de leis precedido de um prólogo e fechado com um epílogo, escritos em primeira pessoa para glorificar o rei e os seus deuses.

No relevo, Hamurabi aparece de pé diante do deus solar Shamash, a principal divindade da cidade de Larsa (alguns autores propõem que se trate de Marduk). A cena liga as leis do rei à vontade dos deuses, a mesma ideia que o prólogo repete.

De que ano é e a que civilização pertence?

Pertence à civilização babilônica da Mesopotâmia, no atual Iraque. O Louvre a data da I dinastia da Babilônia, durante o reinado de Hamurabi, por volta de 1792–1750 a.C. Estes são os dados do registro do museu:

Dado	Valor
Data	reinado de Hamurabi, por volta de 1792–1750 a.C.
Material	basalto
Medidas	225 cm de altura, 79 cm de largura, 47 cm de espessura
Local da descoberta	Susa (atual Irã)
Descoberta	1901–1902, missão arqueológica de Jacques de Morgan
Número de inventário	SB 8
Departamento	Antiguidades Orientais

Em que língua está escrito?

Está escrito em acádio, na variante babilônica antiga, com escrita cuneiforme: sinais em forma de cunha gravados na pedra. Depois da descoberta, o padre Jean-Vincent Scheil o traduziu para o francês.

O que diz o Código de Hamurabi?

Diz como devia ser resolvida uma longa lista de casos da vida diária. As leis são numeradas de 1 a 282, embora faltem alguns números (do 66 ao 99 e o 110–111) porque parte do texto foi apagada. Todas seguem o mesmo esquema: «se alguém fizer tal coisa, receberá tal castigo».

Os temas são muito variados:

• Direito penal: roubos, lesões, falsas acusações.
• Família e heranças: casamento, divórcio, adoção, direitos da mulher.
• Comércio e propriedade: empréstimos, aluguéis, colheitas, depósitos.
• Ofícios: honorários dos médicos, salários, responsabilidade dos construtores.

As penas dependem da classe social da vítima e do culpado: o código distingue entre homens livres (awilum), uma classe intermediária (muškenum) e escravos (wardum). Daí vem a famosa lei de talião, «olho por olho, dente por dente», que aparece nos artigos 196 (o olho), 197 (o osso) e 200 (o dente), mas só quando a vítima e o agressor são da mesma condição.

O que diz a lei 229 do Código de Hamurabi?

A lei 229 pune o construtor negligente: se um construtor levanta uma casa para outro homem e não a faz sólida, e a casa desaba e mata o dono, o construtor será condenado à morte. As leis seguintes aplicam a mesma lógica: se morre o filho do dono, pune-se o filho do construtor, e se bens se perdem, o construtor deve repô-los.

Como o Código de Hamurabi chegou ao Louvre?

Chegou ao Louvre na partilha dos achados de uma escavação francesa. A estela foi talhada na Mesopotâmia, mas por volta do século XII a.C. o rei elamita Shutruk-Nakhunte a levou como espólio de guerra para Susa, a sua capital, no atual Irã. Ali a encontrou a missão arqueológica de Jacques de Morgan no inverno de 1901–1902. Segundo o registro do museu, ela entrou nas coleções por «partilha após as escavações».

Onde fica o Código de Hamurabi no Louvre?

Fica na sala 227 da ala Richelieu, nível 0 (térreo), uma sala que leva o nome dele. A estela fica fora de vitrine, então você pode dar a volta nela e ver o texto por todos os lados. O museu avisa que a localização das obras pode mudar, por isso confirme no dia da visita no mapa do Museu do Louvre por alas.

A Monalisa fica em outra ala, a Denon, então esta sala pede um desvio se você for ver as obras mais conhecidas. Se a Antiguidade interessa a você, combine esta sala com as antiguidades egípcias e as múmias do Louvre, na ala Sully, ao lado. O ingresso geral custa 22 € para residentes do Espaço Econômico Europeu e 32 € para os demais; se você preferir entrar com horário marcado e uma parte guiada, veja o ingresso do Louvre com acesso reservado.